A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O abandono social do Estado fez a prática da justiça com as próprias mãos uma realidade no Brasil. O equivalente moderno do olho por olho, dente por dente do século XVIII a.C. é a retaliação, vingança. Esse comportamento, no entanto, julga a pessoa e não seu ato e gera distorções com relação à própria legalidade e sua execução.

O aumento do número de casos de cidadãos que fazem justiça com as próprias mãos mostra uma sociedade que banaliza a violência. Comete violência aquele que agride fisicamente, aquele que incentiva verbalmente e aquele que olha e nada faz. Além disso, a certeza da impunidade faz com que o justiceiro, criminoso, use violência desproporcional em relação à sua vítima. O foco está no indivíduo que comete o crime e não no ato em si. Haja vista os linchamentos que ocorreram em vários estados do Brasil. Verdadeiros atos de tortura mascarados de auto proteção.

Entretanto, muitos fatores dificultam a resolução do problema. Um conjunto de leis coercitivas e não educativas. Um sistema carcerário que não tem por objetivo a reabilitação. Acaba por indicar para população que algum tipo de força é necessária. Soma-se a isso o aumento gradativo da violência urbana por tantos anos que culminou na “fome” de vingança. Extravasada de forma desmedida.

Portanto, para que se reverta esse cenário é pertinente que a população civil cobre, nas urnas, ações efetivas de combate à violência, na forma de plataformas políticas detalhadas. Além disso, é preciso que a polícia civil aumente seu contingente nas ruas para que se reestabeleça a sensação de segurança e confiança na instituição.