A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“Toda ação gera uma reação”. A preposição de Isaac Newton pode ser um parâmetro para entendermos a prática da justiça com as próprias mãos. Nesse aspecto, cabe a análise de fatos que colaboram com essas ações: a sensação de impunidade ocasionada pela falta de amparo do Poder Judiciário e o perfil dos que sofrem linchamento.

A priori, é inegável que o Poder Judiciário brasileiro é deficitário e lento em questão de julgamentos de delitos e tais casos geram uma sensação de impunidade na população civil. Em um estudo levantado pelo jornal O Globo em 2014, cerca de 30% dos processos que foram julgados, deixando os outros 70% sem a sentença, escancarando a ineficácia do sistema, onde se gasta mais para pagar pessoal ao invés de destinar verbas para a modernização do sistema. Em síntese, a população se vê obrigada a praticar atos de justiçamento popular pelo simples fato de que o órgão responsável não cumpre com suas funções.

A posteriori, vemos que a maior parte dos indivíduos que sofrem algum tipo de justiçamento popular se reflete no perfil daqueles que sofrem altos índices de homicídios no Brasil: homens, jovens, de áreas periféricas com profissões de baixo status social. A socióloga do núcleo de violência da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, afirma que os linchamentos atingem pessoas as quais a sociedade já enxerga como elimináveis, escancarando o racismo e o desrespeito a qual a célula social brasileira se enquadra. Nesse contexto, medidas fazem-se necessárias para a resolução desse problema.

Portanto, conclui-se que a preposição de Newton é uma boa explicação para o contexto dos justiçamentos sociais, mas os mesmo devem ser julgados pelos órgão competente e não pela população. Logo, o Poder Judiciário brasileiro deve criar mecanismos para julgar processos mais rapidamente, para que os índices de linchamento diminuam e que a população civil se conscientize que os atos que a mesma comete é equivalente, ou pior do que o crime cometido pelo indivíduo linchado.