A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 12/02/2018
A antiga Lei de Talião, “olho por olhos e dente por dente”, criada no reino da Babilônia, vem a tona agora no século XXI. Entretanto, o exercício dessa lei não é mais imposto pelo governo atuante, e sim de forma deturpada pela própria sociedade brasileira. Nesse aspecto, a população vem justificando seus atos violentos com o ideal de justiça, fazendo, ainda, aumentar o índice de criminalidade no país. Em vista disso, a ausência do Estado no cumprimento dos seus deveres faz crescer, na população brasileira, o sentimento de fazer a justiça com as próprias mãos.
A visão construída no Brasil, de criminalidade impune, mostra como o papel das autoridades não está sendo cumprido. Nesse sentido, os casos mais revoltantes à população são a despreocupação da Justiça com pequenos delitos, além da absolvição jurídica desses e outros criminosos. Consequentemente, a sociedade passou a estigmatizar a polícia como ineficazes, assumindo o papel das autoridades e punindo, com extrema violência, aqueles julgados culpados, em nome da “justiça”. Assim, a negligência na segurança brasileira corrobora para o sentimento de revolta da população, que vê na retribuição da violência a única forma de justiça.
Sendo assim, com a contínua ausência do Estado na segurança do país, a população brasileira sustentou a ideia de naturalidade da violência, que se faz muito presente em seu cotidiano. Nesse contexto, é possível lembrar o caso de um menor que foi preso em um poste, agredido e com sinais de tortura, no Rio de Janeiro, pelos próprios moradores, acusado de assaltar turistas na região. Dentro desse caso, mostra-se como o brasileiro vem sustentando o sentimento de justiceiro, perpetuando a violência do país e se sentindo como o próprio responsável por punir o outro, em vez do Estado.
Torna-se evidente, portanto, que a justiça com as próprias mãos no Brasil é um problema atual que deve receber atenção do país. Logo, é necessário que hajam mudanças tanto na esfera política, como na social brasileira. Dessa maneira, a Secretaria de Segurança de cada estado deve propor modificações nas estratégias de monitoramento e apreensão dos meliantes, no intuito de reforçar a segurança. Ainda assim, é preciso que a população seja alvo de ações conscientizadoras nas próprias cidades, organizadas pelos prefeitos, a partir de “outdoors”, cartazes e panfletos distribuídos na região. Somente com essas medidas, a sociedade terá mais confiança na Justiça e ciência de que cabe ao Estado a punição por um crime.