A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A sensação de impunidade e a ineficiência do Estado

A mídia noticia casos de justiça com as próprias mãos frequentemente. Há fatores que levam a esse tipo de atitude, como, por exemplo, a ineficiência do Estado em prevenir crimes, e a sensação de impunidade por parte da população. Então, é fundamental que haja o efetivo combate ao crime por meio de políticas de vigilância, e haja uma reforma do Código Penal para que o sentimento de impunidade não se perpetue.

A prática de cidadãos comuns agirem como um tribunal paralelo tornou-se comum. Como, por exemplo, um caso notório veiculado nos meios de comunicação, em que um menor de idade, suspeito de furto, foi agredido e preso em um poste na zona sul do município do Rio de Janeiro. Essa prática de justiça com as próprias mãos advêm de uma cultura do típico : “Bandido bom é bandido morto”. Com isso, a sociedade brasileira entra em um caos instituído, chamado de anomia social, conceito de Émile Durkheim.

Além disso, o sentimento de " falta de Estado" , por não haver punições exemplares aos criminosos, faz com que parte da população aja com truculência. Esse sentimento de ausência estatal é devido ao fato de existir insegurança constante nas vias públicas, devido ao fraco policiamento, e da percepção de que o Código Penal é conivente com o crime.

Portanto, é necessário que os governos estaduais coloquem as forças policiais em municípios e localidades com maiores índices de violência (furto, roubo, homicídios,estupros, etc), para que o crime seja coibido e desestimulado. Além disso, os legisladores federais devem propor uma reforma no Código Penal, aumentando as penas para crimes hediondos, equiparados a hediondos, com grave ameaça e com violência. Isso resultará em uma menor sensação de impunidade pela população, reduzindo a prática de justiceiros.