A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 12/02/2018
Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, uma estátua com os olhos vendados e espada em posição de equilíbrio representando, respectivamente, imparcialidade e força na aplicação das leis. Entretanto, é comum a população, movida por alguma indignação, agir sem o respaldo da lei e fazer justiça com as próprias mãos, ferindo a imparcialidade e princípios que regem a legislação brasileira. Isso ocorre por questões culturais e pela falta de confiança nas instituições legais.
Nas redes sociais, o pensamento de que “bandido bom é bandido morto” ganha apoio e compartilhamento de muitos, inclusive pessoas públicas como políticos e artistas. Essa cultura de ódio impulsiona muitos a dispensarem as leis e fazerem a justiça de acordo com as próprias concepções. O problema é que nem todos pensam da mesma forma e interpretam situações de formas distintas. Por isso há um poder legal que sintetiza as leis de forma equilibrada para que não ocorram injustiças.
Muitos justificam a barbárie culpando o poder judiciário, acreditando que as decisões do mesmo são brandas e falhas. Porém, essa posição é equivocada, haja vista que, nenhuma sentença é dada sem provas, análises, discussões profundas, argumentações, depoimentos, pautada na legislação. E se caso alguma decisão pareça equivocada, existe a possibilidade e impetrar recursos em instâncias superiores.
As leis ordenam o Estado Brasileiro e garante a igualdade de direitos e deveres de todos. Para que isso seja preservado, é importante que a população perceba que ações precipitas sem apoio legal possam gerar mais violência e isso pode ocorrer através de campanhas midiáticas e em telenovelas que demonstrem as consequências irreversíveis de decisões equivocadas. Ademais, as escolas brasileiras podem ensinar os princípios que regem a justiça e como foi sua formação ao longo do tempo nas mais diversas sociedades através de aulas de história e sociologia, seminários, debates. Dessa forma, a concepção de justiça será a mesma da idealizada na escultura do STF.