A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Batman, herói dos quadrinhos, iniciou sua jornada como justiceiro após seus pais serem mortos por um bandido. Reuniu diversos recursos e habilidades para exercer justiça com as própias mãos, contudo, após conseguir sua vingaça, notou-se que o número facções criminosas começaram a aumentar na cidade de Gotham, pois o homem morcego acionou uma reação em cadeia que desequilibrou o sistema de segurança público. Nesse sentido, atualmente, o estado brasileiro lida com diversas manifestações de ódio, que se resumem em violência contra àqueles que cometem delitos,   todavia não cabe à sociedade (ou a um indivíduo) fazer justiça, e sim ao estado, que tem o controle e a legitimidade da força para combater a criminalidade, sem que ocorra um desequilíbrio na justiça como nas histórias do Batman.

Jean Jacques Rosseau, filósofo moderno, dissertou em sua obra ‘‘O Contrato Social’’ que, para haver ordem no mundo dos homens é necessário um contrato, no qual determine quem poderá exercer o poder político na sociedade, garantindo a segurança, as liberdades, os direitos e os deveres de cada cidadão, pois sem um acordo os seres humanos viveriam em um estado de libertinagem e anarquia que não asseguraria a vida dos mais fracos. No brasil esse contrato é a contituição, e só pode exercer a justiça os órgãos do judiciário, caso o contrário a sociedade pode tomar decisões equivocadas e conseguintemente acabar sendo injusta.

Em um sistema de segurança público de uma nação, a sociedade e o estado são dois polos complementares, um exerce a força prática e legitima contra a criminalidade (o estado) e outro determina teoricamente o que é certo ou errado (a nação), através da cultura e da moral . Entretanto, as raízes culturais são históricas, e apesar de certos valores ja terem sido ultrapassados há a persitência de preconceitos e julgamentos que atrapalham o funcionamento da justiça, como a cultura do cangaço nordestino, que ainda mostra-se muito presente no Nordeste, onde ocorre os maiores índices de linchamento.

Nota-se, pois, diante dos argumentos supracitados, a necessidade de medidas para dirimir tal impasse. Para mundança a curto e médio prazo, a mídia e os órgão de segurança, como a televisão e a Polícia Militar, devem trabalhar juntos em projetos que divulguem propagandas relacionadas ao perigo e à imoralidade de se fazer justiça com as próprias mãos, pois além de desequilibrar o sistema de segurança público a sociedade pode tomar decisões erradas e acabar cometendo injustiças contraditóriamente. Apenas deste modo será possível cumprir com complascência os objetivos da Carta Magna brasileira, e acabar com a problemática da justiça ilegítima.