A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 11/02/2018

Desde os primórdios da existência humana há indícios de violência, para Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVI, isso é explicado devido ao fato do homem nascer naturalmente mau e possuir um poder de violência ilimitado que só poderia ser controlado pela força do Estado sendo capaz de sanar a desordem violenta humana. No Brasil, o número crescente da violência em todos os lugares acoplado à morosidade da justiça tem influenciado pessoas de diversas origens a realizar a justiça com as próprias mãos, a fim de promover satisfação pessoal contra um crime cometido.

A princípio, sabe-se que se houver o consentimento pelo governo da justiça realizada pela sociedade sucederá uma banalização da agressividade. Isso ocorre porque ao retribuir o ato da violência com a própria opressão, haverá uma sede maior por parte de quem puniu e de quem recebeu a punição entrando em um complexo círculo vicioso, excedendo o objetivo principal: a satisfação pessoal. O Código de Hamurabi (Lei de Talião), criado pelo rei babilônico na Mesopotâmia, permitia a punição do criminoso por pessoas da sociedade - “olho por olho, dente por dente” - e isso não beneficiou e nem diminuiu os atos cruéis, só aumentou.

Além disso, os Poderes Legislativo e Executivo são as entidades governamentais responsáveis pela legitimação da justiça, porém a morosidade e a omissão das leis em solucionar os inúmeros casos de violência da sociedade brasileira acarretam na necessidade, por parte do povo, de tentar fazer algo, levando os “justiceiros” a julgarem por si próprio a pessoa que cometeu o crime e não o ato em si como preveem as leis. No filme e série “O Justiceiro” da Marvel, a sede de vingança por parte do personagem fica cada vez maior e insaciável ao perceber que não pode confiar e esperar no Estado para receber a justiça contra o crime realizado à sua própria família.

Logo, percebe-se a necessidade de promoção igualitária e instantânea da justiça pelas leis  atualmente, a fim de evitar que a sociedade haja com as próprias mão, torne essa prática cotidiana  e agrave o índice de criminalidade do país. Portanto, medidas devem ser tomadas para que resolvam o impasse. Dentre elas: a melhoria e reforma do sistema judiciário e executivo, a fim de que não haja falta de punição adequada, através da consolidação da fiscalização do Poder Executivo por meio da Câmara dos Deputados, mas atrelado a isso, melhores condições de serviços básicos a população, destinando dinheiro dos impostos aos serviços e necessidades das áreas da saúde, da educação, promovendo a  diminuição da desigualdade social e da pobreza, fatores que levam muitos ao caminho da violência, além da conscientização da sociedade promovida por palestras militares em escolas e municípios, que forneçam explicações das consequências da promoção da justiça com as próprias mãos.