A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No mundo dos quadrinhos, o menino Bruce Wayne após presenciar o assassinato de seus pais na saída de um cinema por dois bandidos torna-se o justiceiro Batman. Nesse universo, o personagem faz justiça com as próprias mãos, entregando ao fim os mal-feitores as autoridades. Todavia, fora da ficção, esses episódios causam discussões sobre qual o caráter dessas manifestações. Agir sem o auxílio das autoridades para vingar ou descobrir crimes tornou-se algo corriqueiro na realidade brasileira. Nesse cenário, faz-se necessário uma análise da ineficácia do poder judiciário e a iniciativa da população que se sente potencialmente vulnerável

No contexto hodierno, há um ideário coletivo por parte da totalidade demográfica: de que no Brasil as leis são frouxas, e que a justiça só acontece para aqueles que podem pagar. Infelizmente, diversos acontecimentos corroboram para que esse sentimento seja intednsificado, progressivamente. Como, por exemplo, o caso da juíza curitibana Tânia Borges, que libertou pessoalmente o filho que foi preso por ser flagrado com 130 quilogramas de maconha e munição de fuzil em seu carro. O caso chocou a população, pela falta de respeito as leis, pois porte de munição e drogas configura crime grave, como também implica em organização criminosa.

Entretanto muitos problemas dificultam a resolução da problemática. Embora haja leis específicas para diversos casos, a morosidade do Poder Judiciário tira a esperança do brasileiro menos abastado, existindo milhares de casos a serem julgados em uma espécie de fila. Ademais, o próprio Estado utiliza de medidas coercitivas ao ser pressionado pela população, esse fato desdobra-se claramente durante as manifestações, em que policiais usam da força bruta para despeçar os cidadãos que estão requerendo seus direitos. Além disso, há políticos que se popularizam ao disseminar a ideia de que ‘‘bandido bom, é bandido morto’’. Por conseguinte, a hipocrisia ressoa pelo meio social ao apoiarem esse tipo de discurso de ódio.

Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Destarte, o Estado deve refazer leis que tenham viés punitivo, e recriá-las para que sejam medidas corretivas. Tomando-se essa atitude, o Poder Judiciário estaria dando o primeiro passo rumo a reconstrução de sua imagem perante o brasileiro. Além disso, devem ser criadas novas diretrizes em relação aos privilégios que são dados a cargos em altos níveis hierárquicos, para que não ocorram casos semelhantes ao da juíza, o Superior Tribunal Federal deverá ser responsável por essa medida. Como também, o Ministério da Justiça deve criar campanhas em parceria com os meios midiáticos, exemplificando que a justiça com as próprias mão configura crime no território brasileiro.