A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na Antiguidade, a região da Mesopotâmia deteve umas das primeiras legislações da história,com o rei babilônico Hamurabi, o qual instaurou a Lei do Talião, estabelecendo o princípio do ‘‘olho por olho, dente por dente’’ Partindo-se dessa perspectiva, no Brasil ainda encontra-se vestígios desse ato retrógrado, em que a população usa da justiça com as próprias mãos para reprimir os indivíduos não controlados e ressocializados pela ação do Estado.

Mormente, o Poder Judiciário mostra-se falho na contenção dos malfeitores. Esse fato provoca um sentimento de revolta e insegurança por parte do corpo social, dessa maneira, a população age com as próprias mãos a fim de promover a justiça. Assim, conforme a pesquisa do Datafolha, no ano de 2016, 57% da sociedade brasileira concorda com a frase: " bandido bom é bandido morto’’. Desta Forma, tal estatística mostra com esse pensamento se difunde na mentalidade social, provocando o instinto de querer combater e aniquilar os transgressores da lei. Para Thomas Hobbes, na Paz Hobbesiana, só deve ao Estado o papel de fiscalizar e punir os criminosos, não podendo a população intervir com mais hostilidades, desse modo, o bem-estar social será garantido.

Ademais, a sociedade acaba agindo contraditoriamente, pois o uso da força acaba aumentando mais ainda a incidência de violência no país, além de o corpo social também se tornar um criminoso  ao sujar sua própria mão com sangue. Por conseguinte, o ato precipitado de querer fazer justiça pode interromper a vida de pessoas inocentes. A exemplo disso, no ano de 2014, na cidade de São Paulo, o professor de história, André Ribeiro foi confundido com um ladrão e quase acabou morto pelo linchamento social. O docente apenas escapou após dar uma sucinta aula de Revolução Francesa, segundo O Globo. Outrossim, ao se efetuar essa atitude não se dá uma nova chance ao criminoso de se ressocializar-se, uma conduta deplorável, já que o ser humano é passível ao erro.

Diante dos fatos expostos, é imprescindível a atuação do Estado, junto às Mídias, em promover a veiculação de informativos para  não se querer fazer justiça por conta própria, no sentido de elucidar a sociedade o sobre o quanto é prejudicial e gera mais violência. Isso por meio das redes sociais, rádios, seriados, jornais, escolas, universidades, mostrando depoimentos de pessoas que já sofreram com isso, dados estatísticos, palestras. Ainda o Estado, na figura do Poder Judiciário e Executivo, deve fiscalizar e punir tanto os criminosos, como também os indivíduos os quais tentaram fazer justiça, através de maior vigilância nas ruas, disque denúncia e delegacias especializadas no combate a esse empecilho da paz social. Assim, será possível mitigar a violência, pois consoante a Mahatma Gandhi: ‘‘olho por olho, e um dia todos nós acabaremos cegos".