A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direito. Porém no mundo hodierno esse princípio é quebrado quando a justiça é praticada de modo inadequado. Nesse contexto, dois fatores não podem ser omitidos: a falta de eficiência das leis e o espírito violento de cada indivíduo.

Em primeira análise, cabe pontuar a ineficiência das leis, principal causadora da problemática. Segundo Aristóteles, grande filósofo grego, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio na sociedade seja alcançado. Contudo, pelo fato de o Brasil ser um país onde a violência tem ganhado cada vez mais força, é aceitável que a população busque maneiras próprias para se proteger. Porém, mesmo com as inúmeras falhas no poder judiciário, tomar decisões que sejam consideradas ilegais, tornam a situação ainda mais complicada, acarretando assim um desequilíbrio social. Prova disso, está no depoimento de um senhor morador da cidade do Rio de Janeiro, que após ter sua filha estuprada, espancou o infrator e acabou sendo preso.

Outro fator irrelevante é o espírito opressor humano. Afundada nesse problema de incapacidade judiciária, a população se vê no direito de punir precipitadamente com suas próprias mãos, mostrando então seu lado ignorante e opressor. Entretanto, como dizia Jean-Paul Sarte, a violência seja qual for a forma como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Indubitavelmente, uma comunidade não tem o direito de ser juiz de crimes, podendo haver possibilidades de inocentes serem injustiçados. Pode-se observar isso, na entrevista dada ao G1 pelo professor de história André que foi agredido ao ter sido confundido com um ladrão.

Torna-se evidente, portanto, que a prática da justiça com as próprias mãos deve ser erradicada do histórico brasileiro. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) deve inserir na matriz curricular, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio, a disciplina ética e cidadania, para alertar sobre as consequências e perigos da justiça nas mãos erradas, com o intuito de formar cidadãos pensantes, alçando assim o equilíbrio social proposto por Aristóteles. Além disso, o Ministério da Justiça (MJ) deve fiscalizar e punir adequadamente os atos considerados desumanos, oferecendo antes da pena uma consulta com psiquiatras capacitados que ajudem a reformular os pensamentos dos infratores, levando assim a derrota da violência como dizia Sarte. Logo, o problema de justiça com as próprias mão deixará de aterrorizar a sociedade.