A prática do catfish e seus perigos

A Constituição Federal de 1988,documentojurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro;Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a prática do catfish e seus perigos, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.Diante dessa perspectiiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a prática do catfish e seus perígos.Nesse sentido,é importante ressaltar que o “catfish” significa gato-peixe.Contudo, no inglês, a palavra também é uma gíria para pessoas que foram enganadas por outras na internet.Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir, que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança ,o que infelizmente é evidente no país.

Ademais,é fundamental apontar que as pessoas estão cada vez mais sendo enganadas nas redes sociais por outras pessoas, seja em aplicativos como tinder ou outras redes sociaisno Brasil.Segundo a lei nº 12.965/14, conhecida como Marco Civil e aprovada em 2014, protege a intimidade e o sigilo de conversas virtuais.Dessa forma , o conteúdo das mensagens trocadas na internet só repercussão jurídica se houver denúncia de incitação de violência ou ameaças.Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreeende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso,é imprescindível que o Ministério da Segurança, junto com o Governo Federal, por intermédio de ações midiatícas acabe com o catfish.Assim, se consolidaraá uma sociedade mais segura, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.