A precarização do trabalho informal

Segundo o IBGE, milhões de brasileiros sobrevivem por meio do trabalho informal, como vendedores ambulantes, motoristas de aplicativo, entre outros, em atividades marcadas pela ausência de garantias legais. Diante disso, nota-se que a precarização trabalhista e a ineficiência de políticas públicas contribuem para a permanência desse problema.

A princípio,sobre a precarização trabalhista tem-se o sociólogo Ricardo Antunes, o trabalho informal é uma forma central de precarização estrutural e a antessala do desemprego. Diante disso, fica evidenciado a ausência de vínculo empregatício que impede que milhões de trabalhadores tenham acesso a direitos básicos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e aposentadoria. Dessa forma, amplia-se a vulnerabilidade econômica dessa parcela da população, mantendo a desigualdade social no país.

Ademais, o filme “À Procura da Felicidade” (2006) evidencia os impactos sociais do desemprego e da busca desesperada por sobrevivência. Na narrativa, o protagonista enfrenta inúmeras dificuldades financeiras enquanto tenta sustentar o filho e conquistar estabilidade profissional. De tal maneira, a realidade brasileira é evidenciada, milhões de cidadãos recorrem ao trabalho informal não por escolha, mas por necessidade, como forma imediata de garantir renda. Dessa maneira, observa-se que a falta de oportunidade no mercado de trabalho formal contribui para a expansão da informalidade no país.

Portanto, cabe ao Governo Federal – responsável por administrar leis e políticas públicas – por meio do Ministério do Trabalho, intensificar programas de qualificação profissional e oferecer incentivos fiscais para empresas formais e assegurar direitos trabalhistas, como o objetivo de reduzir a informalidade no país, afim de promover melhores condições de vida a população.