A precarização do trabalho informal

Enviada em 01/11/2022

Ao observar a Constituição Federal de 1988, nota-se como a garantia de um desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade justa são cruciais para o alcance de uma república ideal. No entanto, a presença na precarização do trabalho informal dificulta a validação dos princípios constitucionais dado que o fato é visto como um assunto frequente e banal. Nessa ótica, é pertinente ressaltar o desemprego como fonte do problema - visto que promove a necessidade da busca por trabalhos informais sem vínculo empregatício.

Nesse sentindo, é válido reconhecer como o desemprego prejudica a mitigação do obstáculo dado que sem um emprego fixo o indivíduo fica em vulnerabilidade social e com isso busca meios informais para se manter o que pode levar a horas exaustivas de trabalho. Sob esse prisma, a antropóloga Ruth Benedict afirma que a cultura é a lente pela qual a sociedade enxerga, isto é, o ambiente expõe valores adquiridos no convívio social. Partindo desse pressuposto, inserido em um meio que, banaliza a problemática e, permite sua continuidade, o cidadão tende a padronizar esse cenário como um fator normal - de modo a potencializar uma apatia social e, lamentavelmente, o encadeamento do obstáculo.

Por conseguinte, infere-se que o emprego informal instalou-se na coletividade ao passo que o corpo social não vê com sobriedade que esse tipo de ocupação por não possuir direitos empregatício coloca o trabalhador a mercê do contratante sem respaldo em relação ao seu futuro. Nesse viés, segundo a literatura barrosiana, conforme a “teologia do traste”, é crucial que o indivíduo valorize as questões ignoradas pela comunidade a fim de obter uma mudança na esfera social. Entretanto, o cidadão brasileiro, frente ao dilema não dá a devida relevância, ignorando o assunto e corroborando com a “teologia” de Manoel de Barros.

Portanto, é necessário atenuar o quadro vigente. Para tanto, o Estado - responsável pela harmonia social - deve criar um programa de auxílio empregatício para quem trabalha de maneira informal. Essa medida será cumprida e efetiva através do Governo Federal. Outrossim, que o Ministério da Educação venha implementar cursos gratuitos para capacitar a população e assim combater o desemprego. Dessa forma, esse problema não será mais uma realidade nacional.