A precarização do trabalho informal

No filme norte-americano, “O homem arannha”, retrata-se o cotidano do protagonista Peter Park, que além de super-herói trabalha de forma precarizada como fotógrafo de um jornal, assim, enfrentando os empecilhos sociais expostos. Assim como na ficção, é nítido a presença da precarização do trabalho informal na sociedade contemporânea brasileira, em que há a presença da indiferença do Estado na segurança do trabalho informal e o desemprego em massa.

Em síntese, é evidente a negligência da figura estatal nas medidas legislativas do trabalho informal, em que a ausência das legislações jurídicas ao trabalho informalizado, tende a ocasionar em maiores exposições letais trabalhistas, sem que haja as devidas seguranças ao trabalhador. Segundo A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943, é de responsabilidade institucional a garantia da segurança do trabalhador, contudo, ainda no contexto social não há a efetivação da medida legislativa, dessa forma, sendo de extrema necessidade a supervisão estatal ao âmbito trabalhístico informalizado.

Ademais, é válido ressaltar a presença do desemprego em massa adjacente ao trabalho informal, visto que com a alta cobraça industrial da mão de obra especializada tende-se a gerar altos índices do desemprego social.De acordo com uma pesquisa feita pela IDados, há cerca de 55,6% de trabalhadores informais, com isso, ressaltando a crescente atuação da informalidade no campo trabalhístico social brasileiro.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que se faz persistente a precarização do trabalho informal na sociedade hodierna brasileira. Urge que o Ministério do Trabalho -órgão responsável pela gestão trabalhista brasileira- faça medidas legislativas dos direitos de trabalho na atuação informal e o aumento de vagas trabalhistas no mercado de trabalho brasileiro, por meio de mídias televisivas e meios tecnológicos de comunicação, para que as garantias dos direitos de trabalho possam ser equivalentes em todas as áreas, pois, somente assim, haverá uma subtração significativa da precarização do trabalho informal na sociedade brasileira.