A precarização do trabalho informal
Enviada em 31/10/2022
No século XIX, o filósofo Karl Marx criou o conceito de “Mais valia”, em que o tem- po de trabalho não condizia com o salário recebido. No contexto atual, tal conceito mantém-se fixo na sociedade, principalmente, nós trabalhos informais. Nesse sen- tido, os trabalhadores trabalham muito e ganham pouco, o que agrava as desigual- dades sociais, prejudica o bem-estar do trabalhador e fere os direitos humanos, mostrando a precarização do trabalho informal.
De início, vale ressaltar que o trabalho informal vem crescendo muito no Brasil por conta do aumento do desemprego. Nesse aspecto, a população economicamente ativa recorre à informalidade para sobreviver, mas isso implica aceitação à carga horária abusiva, ausência de direitos trabalhistas e riscos à saúde. A partir disso, tem-se o caso do ex BBB Rodrigo Mussi, que sofreu um acidente após o motorista dormir ao volante, devido à exaustão de uma longa jornada de trabalho. Assim, é perceptível que o trabalhador informal, além de receber um salário injusto, coloca a própria vida e a de outras pessoas em risco por causa da carga horária abusiva.
Ademais, é importante frisar que a garantia do bem-estar da população é dever do Estado. Logo, a existência de mais de dois milhões de trabalhadores informais trabalhando em condições precárias - segundo informações do IDADOS - mostra uma clara ineficiência do Estado. Desse modo, a falta de ação estatal, que não cria meios de garantir os direitos dos operários, colabora com a exaustão e com os riscos à saúde a que eles estão submetidos.
Em suma, a precarização do trabalho informal causa diversos prejuízos e precisa ser resolvida. Dessa forma, o Governo Federal deve criar uma rede de apoio ao tra- balhador informal, que garanta, mediante provas de trabalho informal, direitos proporcionais às horas trabalhadas (13° salário e auxílio alimentação). Essa ação deve ser feita por meio de reuniões com especialistas, para que a rede seja acessível e eficiente, e com parte do dinheiro destinado aos impostos. Espera-se, com isso, diminuir a precarização do trabalho informal e melhorar o bem-estar do trabalhador.