A precarização do trabalho informal

Enviada em 01/11/2022

O jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein em seu livro " O Cidadão de Papel " disserta sobre a inefetividade dos direitos dos indivíduos , visto que apesar de ter seus direitos garantidos pela lei , eles são garantidos no papel e que na prática não são garantidos . Nesse sentido , pode-se observar a falta desses direitos na precarização do trabalho formal que é garantido pela constituição , mas muitos trabalhadores trabalham sem registro em carteira . Pode-se dizer então , que a auxência do Estado e a mentalidade indivualista dos empresários são responsáveis pelo quadro.

Em primeiro lugar , é importante dizer sobre os prejuízos que o emprego informal causa . Por exemplo , o emprego informal não garante ao trabalhador o seguro desemprego , férias remuneradas , décimo terceiro , entre outros benefícios isso impácta diretamente em sua segurança para com o futuro . Segundo Thomas Hobbes , o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população . Entretanto , quando o trabalhador não tem seus direitos preservados e se sente inseguro é sinal que o estado não está cumprindo o seu dever .

Além disso , é vantajoso aos empregadores quando estes não tem a obrigatoriedade de zelar pela segurança e saúde de seus funcionários . Segundo o pensamento marxista , priorizar o ganho pessoal em detrimento do coletivo gera inúmeras dificuldades para a sociedade . Logo , quando o empregador pensa apenas no ganho pessoal sem se preocupar com o seu empregado ele está prejudicando a sociedade de modo geral .

Infere-se , portanto , que o Governo Federal como instância máxima do poder executivo , criar leis para a regulamentação dos trabalhos informais , fiscalizar a execução destes trabalhos além de fortalecer os sindicados , a fim de garantir os direitos , aos trabalhadores , previstos na constituição da república .