A precarização do trabalho informal

Enviada em 01/11/2022

Diante das eleições em progresso, recentemente, o Presidente eleito “Luís Inácio Lula da Silva” comentou, no podcast “Flow”, sobre a necessidade de regularização de alguns trabalhadores. De forma análoga, a entrada de diversas pesssoas em “bicos”, em resposta ao fechamento de muitas empresas durante a recente Pandemia, se deu e continua de forma irregular, refletindo em um trabalho análogo à exploração e contrário ao crescimento econômico dos atuantes.

Nessa conjuntura, a fala do Presidente faz jus às condições de insegurança e, de certa forma, exploratórias do emprego informal. Isso acontece pois, máxime devido à ausência de direitos trabalhistas e condições mínimas de sustentação própria, indivíduos como os entregadores estão diariamente enfrentando condições precárias de trabalho. Isso se explica, como visto pelo site “G1.com”, pela alta jornada requerida para se obter qualquer lucro, dado o alto valor do combustível e de manutenção dos automóveis, por exemplo.

Por conseguinte, é perceptível que o trabalho informal, ao passo que permitiu a sobrevivência econômica desses indivíduos durante o período pandêmico, reflete, na sociedade atual, numa insegurança empregatícia. Nesse sentido , salienta-se que tais condições são contrárias ao crescimento financeiro dos atuantes, dado que margem média de lucro mal permite seu sustento pessoal.

Destarte, visando diminuir os desafios enfrentados de trabalhadores informais devido às condições precárias vivenciadas, torna-se imperativa a criação de soluções que regularizem tais empregos. Para tal feito, cabe ao Ministério do Trabalho, por meio de programas assistencialistas, a regulação, com aplicação de direitos trabalhistas para tais indivíduos, permitindo uma sobrevivência digna e uma liberdade econômica que permita o seu crescimento econômico.