A precarização do trabalho informal

Segundo o sociólogo Betinho, “o desenvolvimento humano só vai ser efetivado quando a sociedade afirmar estes 5 pontos crucias: igualdade, liberdade, participação, diversidade e solidariedade”. Tal ideia, no entanto, encontra barreiras para ser executada, sobretudo no Brasil, em que a precarização do trabalho informal configura um desafio a ser solucionado. Faz-se fulcral, dessa forma, expor a negligência governamental e a omissão midiática como principais responsáveis pelo viés.

Nesse cenário, é preciso analisar de que modo a máquina pública opera no revés. Acerca disso, o fiósofo John Locke elaborou o conceito de Contrato Social, a partir do qual prôpos que os humanos cedem sua confiança ao Estado, que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, no país, esse contrato é diariamente quebrado à medida que as autoridades não ofertam propostas, como políticas públicas para a regulamentação de pessoas que trabalham na informalidade. Sob essa ótica, embora a Constituição Federal garanta o direito ao Trabalho, o segmento estatal inoperante não cumpre seu papel, viabilizando a marginalização desses cidadãos.

Além disso, a displicência da mídia também agrava o impasse. Posto isso, de acordo com o escritoe Peter Drucke, “o saber e a informação são recursos estratégicos para o desenvolvolvimento de uma sociedade”. Dessa maneira, a rede publicitária atua como um veículo de informação, entretanto, considerável parcela da população nao possui o conhecimento sobre os benefícios e direitos empregatícios formais, questão que abre espaço para mão de obra barata e a um fraco desempenho de crescimento da economia nacional. Logo, a desinformação social dever ser contestada.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para regularizar os trabalhadores informais brasileiros. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho - responsável pelas diretrizes trabalhistas- deve combater a informalidade no mercado de trabalho, por meio de projetos sociais, como feiras e oficinas capazes de inserir o cidadão na formalida, a fim de garantir os direitos de horas de trabalho regulamentadas, 13° salário, férias e seguro desemprego.