A precarização do trabalho informal
Enviada em 02/11/2022
Segundo Aldous Huxley: “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados.” Tal perspectiva é verificada na precarização do trabalho informal, visto que os empreendedores são submetidos às condições instáveis de trabalho, como a falta de direitos e baixos salários. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um complexo problema, que se enraiza na excessiva jornada de trabalho e nas altas taxas cobradas pelos aplicativos para a prestação de serviço.
Nesse cenário, em primeiro plano, é preciso atentar para a excessiva jornada de trabalho presente na questão. Dado que, o trabalhador informal não possui direitos trabalhistas como férias, horário de almoço e folga semanal remunerada. Com isso, esses indivíduos optam por uma escala de trabalho incessante, para que consigam alcançar a sua renda mensal necessária para o seu sustento e da sua família. Dessa maneira, esse expediente faz com que os contribuintes abram mão dos seus momentos de lazer e multas vezes de algumas refeições, pois se não trabalham, não recebem, o que faz com que haja maior cansaço psicológico e fisico, resultando em precárias condições de vida.
Ademais, as altas taxas cobradas pelos aplicativos, nos quais os empreendedores prestam serviços, ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Isso porque, além do gasto com o combustível e com a manutenção do seu veículo, o trabalhador ainda deixa parte da sua renda no aplicativo, como pagamento de tarifas para que possa continuar prestando seus serviços para a empresa, o que faz com que a sua renda diminua, contribuindo assim, para o aumento da precarização do trabalho informal.
Portante, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério do Trabalho deve determinar às contratantes a garantia de alguns direitos trabalhistas, como folga remunerada, já que os colaboradores contribuem com as taxas para a continuidade do serviço, a fim de melhorar as condições de trabalho. Tal ação pode, ainda, reduzir a tarifa cobrada, para que haja maior retorno financeiro ao empregado e consiga amenizar as precariedades do trabalho informal.