A precarização do trabalho informal

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, retrata-se a chamada cegueira branca, a qual atinge todos os habitantes da cidade, impedindo-os de ver a realidade. Ao sair do âmbito literário, o contexto social brasileiro apresenta-se de modo semelhante, visto que há obstáculos perpetuados pela nação, como a precarização do trabalho informal. Nesse sentido, a negligência estatal e o aumento do desemprego contribuem para a fomentação desse pernicioso cenário.

Em primeiro lugar, cabe analisar o descaso do Estado como principal empecilho frente ao problema destaque. Conforme o filósofo John Locke, é dever das autoridades garantir o bem-estar social; porém, isso não se mostra presente no Brasil, dado que existem barreiras para a garantia dos direitos pelos trabalhadores informais, de maneira a prejudicar a sua qualidade de vida dos que disso depende para seu sustento. Por isso, faz-se mister a reformulação das atitudes governamentais de forma urgente, para que assim garanta o progresso nacional.

Ademais, vale ressaltar que o crescente desemprego possui impacto fundamental no aumento de MEI (Microempreendedor Individual) desde o ano de 2020, segundo o site gov.br. À vista disso, é possível parafrasear o sociólogo Karl Marx, cujo afirma que “a sociedade tende a colocar o capitalismo acima do bem comum”, ou seja, para a sociedade, é considerado mais efetivo um trabalhador em condições precárias do que desempregado, pois o primeiro produz lucro ao país. Contudo, é necessário analisar tal problemática, dado que a falta de leis trabalhistas pode comprometer a prática de direitos já conquistados pela população.

Portanto, com intuito de alterar o cenário exposto, é dever do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Poder Legislativo — responsável pela formação de normas que visem a segurança social —, criar medidas cabíveis de forma urgente. Isso poderá ser feito por meio da garantia dos direitos básicos aos trabalhadores autônomos, das quais ofertem uma profissão de qualidade para o mercado informal, a partir da implementação de leis regulamentares com seguros e assistências. Somente assim, poderá pôr fim à cegueira branca no Brasil.