A precarização do trabalho informal
Enviada em 02/11/2022
Em “Heróis invisíveis”, canção de Fábio Brazza, tem-se uma denúncia social a respeito da banalidade da informalização de empregos, sobretudo nos versos “São 5 da matina, ele sobe no ônibus; Seu Antônio, mais um de nossos heróis anônimos”, os quais reverberam o retrato da precarização do trabalho informal no Brasil. Para além da arte, anos após o lançamento dessa música, a realidade ainda persiste no País. Assim, é válido analisar como os trabalhadores informais vivem sem garantia de direitos trabalhistas e como a sociedade marginaliza esses indivíduos.
Nesse contexto, os trabalhadores informais vivem sem garantia de direitos como décimo terceiro e férias, o que é previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas. Desse modo, uma pesquisa realizada pela UNB (Universidade de Brasília), aponta que a principal causa do crescimento de trabalhadores informais é o próprio governo, que cobra impostos absurdos em cima de cada funcionário contratado, isso ocorre pelo fato da mão de obra informal ser mais barata do que a mão de obra formal, abrindo brechas para irregularidades. Sendo assim, medidas devem ser efetivadas para combater essas injustiças sociais.
Outro fato a ser analisado, é a maneira como a sociedade marginaliza o trabalho informal, muitas vezes dizendo que esses indivíduos não são trabalhadores. Nesse viés, o Jornal Nacional, programa exibido na Rede Globo, noticiou em janeiro de 2019, um documentário retratando a banalização da imagem desse grupo que trabalha fazendo serviços informais, como as domésticas, entregadores e pedreiros, dado extremamente preocupante, visto que, são pessoas dignas levando sustento para suas famílias e, muitas vezes, são arrimo de seus lares. Outrossim, as autoridades devem fazer algo a respeito.
Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho e ao Ministério da Economia promover alternativas para a redução de impostos trabalhistas e conscientização da sociedade, por meio de projetos comunitários e pela mídia social, para que tomem consciência de que todo trabalho é digno. Dessa forma, ao contrário da canção de Fábio Brazza, não teremos mais heróis anônimos, mas sim trabalhadores reconhecidos.