A precarização do trabalho informal

Manoel de Barros, grande poeta brasileiro, desenvolveu em uma de suas obras a “teologia do traste”, onde o principal objetivo é dar impeto a situações de menos-

prezo e desvalorizadas. No contexto atual, pessoas com trabalhos informais sofrem com a precarização de seus meios de serviço. Isso ocorre, devido ao estigma enraí-zado dessa classe trabalhadora, além de obstáculos proprocionados pelo governo.

Nessa perspectiva, é válido destacar como o preconceito inerente a parcela dos trabalhadores informais, majoritariamente pobre, potencializa a problemática. Isso ocorre, principalmente, pela simples falta de consciência de classe, que os fazem pensar que estão mais próximos dos mais ricos, e portanto, devem subjulgar os mais desafavorecidos. Sob esse viés, é válido comparar a problemática com o pen-samento do sociólogo francês Pierre Bourdieu, que afirma que a “violência sim-bólica” aparece quando há disparidade nos direitos gozados por uma sociedade, pensamento semelhante a problemática enfrentada.

Além disso, é pertinente citar o Pacto Social do filósofo americano John Rawls, in-ferindo que o estado deve garantir direitos fundamentais da população, como o direito ao trabalho digno. Entretanto, é evidente a não efetivação desse direito na conjuntura social brasileira, visto que há uma disparidade muito grande entre os trabalhadores comuns e informais, que não gozam de direitos básicos como férias, descanso e fins de semanas remunerados, direitos esses garantidos pela Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, sancionada por Getúlio Vargas.

Portanto, urge a necessidade de políticas públicas, por parte do governo federal alinhado com os estados e municípios, sancionar leis que garantam direitos básicos de trabalho a essa parcela da população. Além disso, o governo federal deve tam-bém, por meio de instituições de ensino, proporcionar saídas da informalidade. Por fim, o Ministério da Educação por meio de palestras e aulas, deve incentivar um comportamento mais ativo da população sobre o assunto. Com a conjuntura dessas ações, o país deverá alentar a desprecarização do trabalho informal.