A precarização do trabalho informal

De acordo com o artigo 5⁰ da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos são iguais perante a lei. Entretanto, no Brasil, a constituinte é negligenciada, uma vez que trabalhadores informais trabalham em situações precárias. Nesse contexto, percebe-se que a persistência do tema consiste não só pela negligência governa-mental, mas também pela forma do modelo capitalista.

De modo análogo, o Estado falha em garantir que os trabalhadores tenham direi-tos iguais. Conforme o educador brasileiro Paulo Freire, a teoria sem prática vira “verbalismo”, assim como a prática sem teoria vira ativismo, mas a junção das de ambas, torna-se um meio para a mudança social. Dessa forma, é preciso garantir que os trabalhadores tenham um trabalho que ofereça um salário e um ambiente digno, independente de que a forma trabalhista seja formal ou informal, de modo que ele consiga alcançar todos os direitos de maneira prática e não só teórica.

Nesse viés, o modelo de trabalho capitalista no qual visa apenas o lucro e não o bem-estar do funcionário, é um fator que potencializa o tema. Segundo o econo-mista Karl Max, a forma na qual na qual o trabalhador trabalha e não recebe um salário proporcional às horas de trabalhadas, chama-se mais valia. Dessa forma, o empregador preocupa-se primordialmente com a velocidade da produção, para que ela aumente o empresário acaba trocando as pessoas por máquinas, aumen-tando o desemprego. Logo, com a necessidade do dinheiro para suprir suas neces-sidades básicas, os cidadãos recorrem a trabalhos informais enquanto não conse-guem um emprego que aumente a sua estabilidade financeira.

Diante do exposto, cabe ao Ministério de Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério de educação, criar políticas públicas que aumente a estabilidade dos trabalhadores informais, por meio da distribuição de cursos profinalizantes e do ensino da educação financeira. Além disso, é necessário a criação de um auxílio financeiro para que o indivíduo consiga cobrir seus custos enquanto se capacitaliza para o mercado de trabalho. Com tais medidas espera-se solucionar o problema.