A precarização do trabalho informal

Em 1976, o mundo conheceu uma das obras mais relevantes para a história: o “dicionário da política”, em que Roberto Bobbio afirma ser do Estado a garantia do direito a renda e trabalho a todos. Entretanto, a precarização do trabalho informal impede a população brasileira vivencie o direito descrito por Bobbio, o que representa grave problema. Com efeito, para solucionar o impasse, há de se combater a omissão estatal, bem como fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, John Locke entendia que a população deveria confiar no estado, que, por sua vez, garantiria direitos aos individuos. Ocorre que, as autoridades são incapazes de praticar a ideologia de Locke, já que a debilidade do trabalho informal não tem sido tratado com a devida importância. Nesse sentido, a ausência de prioridade estatal se justifica pela precarização do trabalho por conta própria, o popular “bico”, avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia. Desse modo, o chamado “bico” é comum no Brasil, vendedores ambulantes são um exemplo frequente nos grandes centros urbanos, mas o trabalhador informal não é beneficiado com todos os direitos que um mesmo realizando trabalho formal possui, porém na realidade de inúmeras famílias é a única fonte de renda disponível.

Ademais, somente a valorização do emprego informal fará a dignidade humana se tornar uma regra no Brasil.Diante disso, a população brasileira ainda não experimenta todos os beneficios assegurados no seculo XVIII, uma vez que o trabalho informal é uma tentativa de lidar com os problemas provocados pela crise econômica.Para a diminuição deste tipo de trabalho, seria necessário uma recuperação econômica, que visaria o oferecimento de uma estabilidade empresarial, gerando maior oportunidade para o trabalhador.

Portanto, cabe ao Poder Executivo juntamente com o Ministério do Trabalho, incentivar empresas de grande e médio porte a gerarem empregos, por meio de colaborações e campanhas em comunidades, bem como, incentivar a educação e a permanência na escola, a fim de de todo cidadão obter um emprego com registro e seus beneficios.Essa iniciativa terá a finalidade de garantir direitos descritos por Bobbio e de levar o Brasil a experimentar, de fato, a dignidade humana.