A precarização do trabalho informal

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, retrata-se a chamada cegueira branca, a qual atinge todos os habitantes da cidade, impedindo-os de observar a realidade. Ao sair do âmbito literário, o contexto social brasileiro apresenta-se de modo semelhante, visto que há obstáculos normalizados pela nação, como a precarização do trabalho informal. Nesse sentido, a negligência estatal e o aumento do desemprego contribuem para a fomentação desse pernicioso cenário.

Em primeiro lugar, cabe analisar o descaso do Estado como principal empecilho frente ao problema destaque. Conforme o filósofo John Locke, é dever das autoridades garantir o bem-estar social; porém, isso não se mostra presente no Brasil, dado que existem barreiras para a garantia dos direitos pelos trabalhadores informais, de maneira a prejudicar a sua qualidade de vida dos que disso dependem para seu sustento. Por isso, faz-se mister a reformulação das atitudes governamentais de forma urgente, para que assim garanta o progresso nacional.

Ademais, vale ressaltar que o crescente desemprego possui impacto fundamental no aumento de MEI (Microempreendedor Individual) desde o ano de 2020, segundo o site gov.br. À vista disso, é cabível parafrasear o sociólogo Karl Marx, o qual afirma que “a sociedade tende a colocar o capitalismo acima do bem comum”, ou seja, para a sociedade, é considerado mais efetivo um trabalhador em condições precárias do que desempregado, pois o primeiro produz lucro ao país. Contudo, é necessário analisar tal problemática, dado que a falta de leis trabalhistas pode comprometer a prática de direitos já conquistados pela população.

Portanto, com o intuito de alterar o cenário exposto, é dever do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Poder Legislativo – responsável pela formação de normas que visem a segurança social, criar medidas cabíveis de forma urgente. Isso deve ser feito por meio da garantia dos direitos básicos aos trabalhadores autônomos, dos quais ofertem uma profissão de qualidade para o mercado informal, a partir da implementação de leis regulamentares com seguros e assistências. Somente assim, porá fim à cegueira branca no Brasil.