A precarização do trabalho informal

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do cami-nho”. Nessa perspectiva, os versos do poema de Carlos Drummond de Andrade exemplificam os desafios encontrados diante de cenários de precarização do labor informal existentes, visto que isso é um obstáculo no desenvolvimento de uma na-ção. Dessa forma, uma averiguação governamental e no silenciamento social é necessária para solucionar o problema.

A princípio, é fundamental atentar para a desleixo governamental presente na questão. Para Thomas Hobbes, o governo tem a obrigação de garantir o bem-estar dos cidadãos. Porém, esse compromisso não está sendo honrado na esfera traba-lhista, tendo em vista que grande parte da população está inserida em contextos de trabalhos informais insatisfatórios para garantir direito à dignidade humana, fomentando riscos de acidente laboral e o distanciamento de garantias trabalhis-tas. Assim, para que tal bem-estar seja usufruído, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Ademais, outro fator influenciador é a falta de discussão. A teoria da ação co-municativa, de Habermas, defende que a linguagem é uma forma de ação. No en-tanto, há uma lacuna dessa ação quanto as condições precárias de trabalho em que vivem muitos indivíduos que dependem de emprego informal, dado que pou-co se fala sobre esse tema nas mídias de massa - para a população em geral e na esfe-ra política de forma satisfatória, o que invisibiliza o problema e, consequente-mente, compromete a promoção de soluções. Desse modo, sem ação comunica-tiva, perpetua-se esse quadro deletério.

Fica evidente, logo, que os transtornos estatal e e comunicativo são as pedras no caminho que precisam ser removidas. Inicialmente, é primordial que o Poder Executivo Federal, por meio do meio do Ministério do Trabalho e Previdência, forle-ça a assistência ao trabalhador independente, completentando rendas abaixo do salário mínimo, minimizando custos com a previdência social, fornecendo EPI’S e instruções de segurança . Desse jeito, o fito de tal ação é tratar com equidade todos aqueles que contribuem com a economia da nação. Assim sendo, haverá condições de começar a remover essas pedras análogas a de Drummond.