A precarização do trabalho informal

Enviada em 04/11/2022

Na Era Vargas, importantes direitos trabalhistas foram conquistados por meio de lutas sociais, o que garantiu benefícios ao corpo social. Entretanto, na modernida-de, tais garantias foram cerceadas, visto que houve a ascensão do trabalho infor-mal. Esta configuração deve-se a fatores como a desigualdade social e a crise eco-nômica no cenário pandêmico.

Mediante o exposto, nota-se que as disparidades sociais contribuem para o pro-blema abordado. De acordo com o geógrafo Milton Santos, a globalização perversa admite a exploração dos cidadãos mais pobres em prol do lucro cada vez maior. Assim, compreende-se que a desigualdade socioeconômica materializa a vulnera-bilização da “massa”. Esta, por sua vez, em um país onde há quase dez milhões de desempregados, tristemente, vê a sua mão de obra ser desvalorizada, ainda que assuma riscos ao trabalhar em condição precária.

Além disso, observa-se que, como uma resultante da pandemia, a crise econômi-ca já existente se agravou e isso refletiu diretamente no mercado de trabalho. Tal período levou a fechamentos de empresas e grandes perdas de empregos, os quais, segundo o portal G1, 377 brasileiros perdiam a cada hora. Sem geração de renda, estas pessoas migraram para a informalidade por uma necessidade de so-brevivência, o que as tornam reféns de inseguranças previdenciárias.

Portanto, com a finalidade de mitigar a precarização supracitada, cabe ao Minis-tério da Economia articular com os governos estaduais para, a priori, elaborar pro-jetos que incentivem uma boa parcela de empreendedores a investir em contrata-ções, as quais viabilizariam reduções de determinados impostos ou mesmo isen-ções a esses empresários e, a posteriori, levariam a um crescimento significativo

de trabalhadores no mercado formal.