A precarização do trabalho informal

Na obra cinematográfica indicada ao Oscar “Cruella”, a personagem principal se sujeita à condições extremas e degradantes, somente para não perder o emprego em um ateliê. De forma semelhante, o mercado informal de trabalho induz os indivíduos vulneráveis a cenários deságradáveis. A crise de desemprego gera uma concorrência em larga escala que desespera o cidadão, o qual se submete a condições irregulares que ferem seus direitos. Nesse cenário, faz-se necessário abordar a problemática e seu arranjo na sociedade brasileira.

Em primeira análise, tomando como base o expoente iluminista Isaac Newton, é possivel adotar sua terceira lei - ação e reação - para correlacionar os mecanismos de causa e consequência do problema. Dessa maneira, como causa, pode-se notar o desemprego estrutural promovido pela substituição dos trabalhadores proveniente do avanço tecnológico e consequente mecanização dos processos, construindo assim, um cenário no qual o indivíduo está sujeito à vulnerabilidade econômica e aceita qualquer oferta de serviço remunerado.

Outrossim, avaliando as consequências inferidas ao problema central, observa-se a insegurança laboral presente no trabalho informal, uma vez que os direitos não estão garantidos e amparados pela lei, submetendo o cidadão a situações irregulares como insalubridade ou inadimplência nos pagamentos. Diante de tais causas e consequências, ocorre um grave desequilíbrio social baseado na 3ª Lei de Newton.

Nesse ínterim, torna-se evidente que a precarização do trabalho informal apresenta entraves que precisam ser revertidos. É essencial portanto, que o Ministério do Trabalho, juntamente com o Ministério da Educação, promova a inserção dos indivíduos no mercado formal de trabalho, através da oferta de programas profissionalizantes como o SENAI, SENAC e SESI, adapatando o ensino e o trabalhador para o cenário da indústria 4.0, visando qualificar a parcela mais vulnerável da população, de modo que o funcionário não só tenha seus direitos garantidos, mas também possa escolher com o que quer trabalhar. Destarte, busca-se mitigar ou até eliminar a problemática e atingir o equilíbrio do mecanismo social.