A precarização do trabalho informal

“O importante não é viver, mas viver bem”. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa da própria existência. Entretanto, no Brasil, essa não é uma realidade para os indivíduos afetados pela precarização do trabalho informal. Com isso, ao invés de agir para tentar aproximar da realidade descrita por Platão da vivenciada por esses indivíduos, a negligência governamental, bem como o desemprego agravam essa situação.

Em primeira análise, a negligência governamental é uma das razões pelas quais o problema ainda persiste. De acordo com o sociólogo e filósofo Karl Marx, o governo é passivo frente os problemas sociais. Nesse sentido, os impostos e as taxas tributárias que o governo cobra de toda a população, reafirma, ainda mais, o desinteresse governamental para com os indivíduos, uma vez que esses não possuem salários fixos para arcar com as dispesas. Sob essa ótica, a situação precária em que o trabalhador assalariado se encontra intensifica a desigualdade social, visto que a sociedade se divide em camadas que não contribuem com a ascensão ecônomica e social dos trabalhadores informais. Desse modo, esse problema social poderia ser evitado se o governo não fosse passivo frente esses obstáculos.

Ademais, o desemprego é um entrave no que tange o problema. A Constituição Federal de 1988 assegura a todo cidadão o direito ao trabalho e à livre escolha ao emprego. Contudo, a taxa de desemprego no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos devido a pandemia do Covid-19. Nesse contexto, o alto índice de desemprego contribui para a precarização do trabalho informal e para as necessidades básicas de sobrevivência da população, uma vez que o direito garantido não se cumpre na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para solucionar essa problemática. Assim, cabe ao governo, juntamente com o Ministério da Economia - responsável por administrar as finanças do país -, criar um programa de auxílio monetário para trabalhadores informais e desempregados por meio de leis a fim de acabar com a precarização do trabalho informal e garantir a qualidade de vida defendida por Platão.