A precarização do trabalho informal

Aristóteles afirmava que toda falta ou excesso de qualquer coisa é ruim. A precarização do trabalho se dá pela falta de empregos formais. As novas tecnologias nos processos de produção de bens e serviços diminuem os postos de trabalho e criam oportunidades para o trabalho por conta própria, em especial para os menos favorecidos. Somente políticas públicas de geração de emprego e renda podem reverter esse quadro.

Primeiramente, não há como modificar a lei da oferta e da procura, criada por Adam Smith, que mais uma vez comprova sua eficácia. A baixa oferta de trabalho formal com bom salário, obriga o trabalhador ao trabalho informal. Segundo o IBGE, no Brasil esse contingente é crescente e em 2021 mais da metade dos trabalhadores (55,6%) declarou que trabalhava por conta própria.

Em segundo plano, os interesses individuais de empresários e trabalhadores na medida justa, conforme defendia Aristóteles, criarão o bem-estar de ambos. Aliás, o Banco Mundial, apoiado pela ONU, condiciona seus investimentos a observação das responsabilidades sociais do negócio com seus empregados previstas no ESG - Environmental, Social, and Governance. Assim, já existe uma política pública internacional para geração de emprego e renda.

Portanto, o Ministério da Economia deve incentivar o aumento da oferta de empregos formais, por meio de políticas públicas de geração de emprego e renda alinhadas com a ESG, a fim de diminuir a precarização do trabalho por conta própria, o popular bico. Como exemplo, a desoneração da folha de pagamento das empresas do simples nacional.