A precarização do trabalho informal
Enviada em 08/11/2022
No século 20, A terceira revolução Industrial é marcada por avanços e aprimoramentos tecnológicos até então nunca desenvolvidos. No Brasil, o avanço dessas tecnologias não levou ao progresso trabalhista, uma vez que muitos indivíduos buscam no emprego informal uma solução econômica. Fruto esse, da ausencia de medidas políticas para regulamentação trabalhista, que gera inseguranças econômicas nos indivíduos dependentes de renda informal. Certamente, é necessária uma resposta ativa para amenizar esse impasse
Primeiramente, é importante analizar a relação do governo com a problemática. Acerca disso, o filósofo Thomas Hobbes, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação a normalização do trabalho informal. Esse cenário decorre do fato de que, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direito garantido do indivíduo em ter uma condição economica favorável, o que não ocorre no trabalho informal.
Por conseguinte, é notavel a instabilidade do trabalhador informal. Visto que, a Constituição Federal de 1988 não garante seus direitos, como salário mínimo, FGTS, Piso salarial, 13° salário e seguro-desemprego. Desse modo, o funcionário não possui recursos suficientes para ter uma carreira profissional digna e segura economicamente. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o empasse.
Portanto, é mister que o Estado tome as devidas atitudes para resolver o empecilho. Urge, assim, que o Ministério da Economia através de uma emenda constitucional, adicione os direitos base aos trabalhadores informais. Isto é, por meio de uma reunião com os principais representantes dessa classe trabalhista de cada localidade da nação, a fim de articular medidas que englobem todas as necessidades desses, essa medida será enviada ao poder legislativo para sua concretização. Para que, assim, o Brasil possa evoluir em conjunto com a Terceira Revolução Industrial.