A precarização do trabalho informal

O filme “tempos modernos” lançado em 1938, de Charles Chaplin, retrata os efeitos sociais do capitalismo. Ademais, o personagem trabalha em uma fábrica com jornadas exaustivas, e é substituído rapidamente quando não cumpre as funções exigidas. Não longe da ficção, análogo à realidade, o avanço do capitalismo teve por consequência a precarização do trabalho informal, visto que é crescente o número de indivíduos em situações semelhantes ao filme. Com isso, a negligência do Estado somado à ausência de políticas públicas contribuem para o quadro.

Em primeira análise, para o sociólogo Émile Durkheim, o conceito de “sociedade orgânica” é baseado na ideia de que a sociedade é semelhante ao corpo humano, como por exemplo, assim como os órgãos se relacionam entre sí e dependem uns dos outros, as camadas sociais também. Sob esse viés, uma situação recente foram os motoboys na pandemia, momento em que ninguém poderia sair de suas respectivas casas, eles cumpriram algumas das funções essenciais, como transporte de comida e remédios. No entanto, ainda ganham um valor muito inferior pelo serviço, pois são trabalhadores informais e não têm garantias, caso fiquem doentes.

Em segunda análise, a Carta Magna promulgada em 1988 garante direitos a todos os cidadãos. No entanto, esse preceito não está sendo legitimado na prática, visto que os motoboys que estão habitualmente em plataformas de aplicativos são submetidos à condições insalubres de trabalho, como jornadas exaustivas e baixos salários. Isso se deve ao fato da ausência de políticas públicas especificas e à baixa fiscalização.

Desse modo, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Ademais, Ministério do trabalho deverá criar, por meio de verbas governamentais, um setor específico que atue nos interesses da categoria dos trabalhadores informais, disponibilizando também uma fiscalização mais ativa, para que os indivíduos compartilhem de condições dignas de trabalho. Somente assim, o Brasil irá valorizar todas as categorias de trabalho e a sociedade será melhor.