A precarização do trabalho informal

Durante o governo de Getúlio Vargas,foi promulgada a CLT,com o objetivo de assegurar os direitos trabalhistas.Nesse sentido,na prática muitos trabalhadores informais sofrem com a falta dos direitos,como um salário fixo.Dessa forma,torna-se necessário ressaltar que o descaso governamental aliado à omissão social são agentes que influenciam no problema.

Diante disso,é valido apontar o descaso governamental como um influenciador da problemática.Segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes,“é dever do Estado garantir o bem-estar social do indivíduo”.Entretanto,ao analisar o cenário do Brasil quando se trata da situação dos trabalhadores informais,a premissa do autor torna-se utópica,haja vista que a falta de aplicabilidade das leis de proteção ao trabalhador e a ausência de fiscalização às maldades realizadas pelos patrões contribuem para o fortalecimento do imbróglio.Desse modo,enquanto a negligência do Estado se mantiver,o Brasil será obrigado a conviver com um grave problema da contemporaneidade:a persistência da precarização do trabalho informal.

Ademais,a omissão social fomenta ainda mais o problema.De acordo com o conceito “Mortificação do Eu”,elaborado pelo antropólogo Erving Goffman,as pessoas são alienadas por fatores coercitivos,que as levam a fazer parte da massa coletiva.Sob tal perspectiva,no Brasil,a passividade na reflexão crítica sobre a precarização do trabalho informal forma cidadãos sem interesse em resolver a matriz do problema.Consequentemente,essa ausência de autocrítica funciona como base para a intensificação do afrouxamento dos vínculos empregatícios,o qual forma uma nação injusta,retrógrada e cruel.

Portanto,são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática.Com isso,cabe ao Ministério do Trabalho,responsável por assegurar os direitos trabalhistas,elaborar estratégias de proteção ao trabalhador,por meio de projetos que cobrem as empresas a oferecer o mínimo,que é a garantia de um salário fixo,pagamento do décimo terceiro e férias remuneradas,com o intuito de viabilizar a dignidade do trabalhador.Assim,os direitos previstos na CLT serão postos em prática.