A precarização do trabalho informal

No decorrer da história a população brasileira tem enfrentado dificuldades em relação as oportunidades e condições de trabalho. E em virtude disto algumas medidas forma tomadas objetivando melhorar a vida da população com alterações na legislação que melhoraram, mas não resolveram as dificuldades do trabalhador.

Nesse contexto, no ano de 1943 o Presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto Lei n° 5452, onde aprovou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulando as relações individuais e coletivas de trabalho, promovendo assim o amparo legal para que os trabalhadores pudessem ser tratados de forma digna e receber remineração adequada pela advidade por ele execida, porém tal medida não extinguiu o trabalho informal.

Diante disso, os trabalhadores informais tem aumentado de maneira significativa recentemente, alguns fatores influênciam diretamente no crescimento desse indice sendo os principais a taxa de desmprego que aumenta anualmente e o baixo desenvolvimento econômico, ambos desde meados do ano de 2010, sendo que esses dois fatores tem causa principalmente em decorrência de uma série de políticas públicas e regulamentações de profissões que deixaram a mão de obra mais cara fazendo com que o empregador contrate menos.

Nessas circuntâncias, como todos precisam de uma fonte de renda para suprir suas necessidades, a única opção é trabalhar por conta própria, de forma que nem sempre seus rendimentos chegam a um slário minímo e sua jornada de trabalho muitas vezes é superior a oito horas de trabalho, carga horária prevista na CLT, e em alguns casos como os motoristas e entregadores por aplicativo se veem impossibilitados de seguir trabalhnado devido ao alto custo para se manter em atividade.

Portanto, cabe ao Governo Federal realizar uma reforma na legislação trabalhista permitindo que todos possam ter uma ocupação digna, com remuneração adequada para o produto ou serviço oferecido, alcançando as mais diversas formas de trabalho fomentando assim o crecimento econômico e reduzindo a taxa de desmprego no Brasil.