A precarização do trabalho informal

No livro “Quarto de despejo”, a autora é uma catadora de materiais recicláveis que não tem sua profissão regulamentada e não tem direitos garantidos. Nesse sentido, percebe-se que há uma precarização dos trabalhos informais devido uma falta de leis que protejam esses indivíduos, o que acarreta em uma exploração desses indivíduos e em danos à qualidade de vida dessas pessoas.

Em primeira análise, é preciso avaliar o papel do trabalho excessivo. Dessa forma, os trabalhadores recebem por demanda, como quantidade de entregas e viajens de usuários de aplicativos, o que força essas pessoas trabalharem por mais horas diárias para que possam receber uma quantia equivalente aos assalariados.

Prova disso é o documentário “Uberização do trabalho” em que são mostradas pessoas que exercem a informalidade e trabalham até 16 horas por dia. Portanto, fica claro que o trabalho excessivo é negativo para essa classe colaboradora.

Além disso, avaliar os danos contra a saúde é um fator importante. Desse modo, o exercícios excessivo e sem as devidas proteções é negativo, gerando danos mentais e uma falta de ajuda em caso de acidente, visto que essas profissões não são regularizadas formalmente e não há um apoio trabalhista ou sindical que ajude esses casos. Isso é comprovado com o fato de que na Constituição Trabalhista não prevê apoio para trabalhadores que trabalham sem vínculos empregatícios, ou seja, não há um amparo para a classe. Por isso, é evidente que a situação é problemática e não recebe a devida atenção.

Em síntese, há a necessidade de alteração do cenário. Logo, o Ministério do Trabalho deve trabalhar para dar apoio para essa classe trabalhadora, por meio da criação de leis que ofereçam apoio e cubram esses prestadores de serviço, a fim de conseguir uma maior segurança no trabalho e a devida execução das tarefas. Outrossim, ele deve trabalhar para não ter uma exploração das saúde dessas pessoas, usando um controle de horas trabalhadas nos aplicativos que estipulem um prazo dentro da norma diária prevista, para que que não se possa ter danos físicos e mentais devido aos altos esforços no trabalho. Com isso, em um longo prazo, será possível que as profissões sejam reguladas na lei e que os trabalhadores possam ter uma proteção legal.