A precarização do trabalho informal
Enviada em 09/11/2022
No filme “A Procura da felicidade”, protagonzado por Will Smith e de direção norte-americana, o protagonista, Chris, é um pai solteiro que precisa lidar com o desemprego. Para se sustentar, Gardner trilha um difícil caminho em busca de um trabalho que dê estabiledade a ele e ao seu filho de 5 anos. Fora das telas, a sociedade contemporânea não se distancia do cenário cinematográfico, uma vez que o trabalho informal, junto de suas desvantagens, tem se alastrado, devido ao desemprego e ao baixo movimento econômico.
Nesse sentido, a saída encontrada para a falta de emprego são os popularmente chamados “bicos”. Segundo, pois, um dado divulgado pela UOL, site de informação, em apenas dois anos o percentual de brasileiros na categoria do trabalho informal cresceu 1%, tendo em vista o desemprego crescente que atinge a população. Dessa forma, o indivíduo emprega sua força de trabalho sem carteira assinada, o que significa que ele não poderá desfrutar da segurabilidade de um salário mínimo, intervalo entre as horas trabalhadas e um período de férias, assim como consta na Constituição Cidadã de 1988. Logo, por não ter esses direitos trabalhistas garantidos, o funcionário precisa trabalhar mais horas para poder alcançar a remuneração necessária para sobreviver.
Além disso, a paralisação da economia é outro ponto que leva a informalidade. Nesse caso, no começo de 2020, inúmeros países fecharam as portas dos comécios, dado que a Organização Mundial da Saúde decretou estado de pandemia de Coronavírus. Assim, devido as medidas de proteção divulgadas pela Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária, nas quais exigiam o isolamento social, a economia ficou paralizada. Com isso, cresceu o número de entregadores, contratados por aplicativos, como James e IFood, devido ao medo de sair de casa e a necessidade financeira dos desempregados.
Torna-se evidente, portanto, os desafios do trabalho informal. Então, é dever do Poder Executivo, em sua função de cuidar dos assuntos públicos, promover medidas protetivas aos trabalhadores e fomentar a economia, por meio da obrigatoriedade da carteira assinada e renúncias fiscais às empresas, objetivando gerar empregos e boas condições de trabalho para a população brasileira.