A precarização do trabalho informal
Enviada em 09/11/2022
A historiadora Emília Viotti argumenta sobre como apesar da abolição da escravidão ter ocorrido, as pessoas oprimidas durante esse período continuaram sofrendo preconceito e sendo marginalizadas pela sociedade. De maneira análoga, atualmente no Brasil ainda é possível encontrar vestígios da época da escravidão no país, tendo em vista que a maioria das pessoas que sofrem com a precariedade de recursos e direitos são pessoas negras, que muitas vezes recorrem ao trabalho informal. Nesse sentido nota-se que o problema emerge devido à desigualdade social e inaplicabilidade de leis.
Nessa perspectiva, o professor Ariano Suassuna diz que a injustiça dilacera o Brasil em dois: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Dessa forma percebe-se essa divisão quando se trata da renda dos brasileiros, pois ao mesmo tempo que observa-se a fortuna de bilionários aumentando, a quantidade de trabalhadores que recorrem ao trabalho informal é maior ainda. Nesse contexto, é mais fácil conseguir um trabalho informal pois é mais precarizado e não exige muitas qualificações, o que também gera preconceito em relação à esses trabalhadores e reforça a desigualdade social.
Ademais, o filósofo John Locke afirma que o Estado deve garantir os direitos básicos aos cidadãos. Dessa maneira, percebe-se como no Brasil, por haver a precarização do trabalho, principalmente informal, para a maioria da sociedade esses direitos não são garantidos. Isso porque com o trabalho informal as leis trabalhistas não são aplicadas gerando uma disparidade entre o trabalho formal e informal, e consequentemente levando à inaplicabilidade legislativa.
Logo, a precarização do trabalho informal ocorre devido à desigualdade social e a inaplicabilidade de leis. Sendo assim, é de responsabilidade do Poder Executivo, que é responsável por executar leis, colocá-las em prática por meio de geração de empregos e regulamentar todas as formas de trabalho. A fim de que todos os trabalhadores tenham condições dignas de trabalho e uma boa qualidade de vida.
Assim, se essas ações forem colocadas em prática, será possível um país sem divisões causadas pela injustiça.