A precarização do trabalho informal

Homem aranha, herói da Marvel, é destinado a proteger Nova York contra criminosos e vilões. Em diferentes quadrinhos, o personagem enfrenta seus inimigos com muita agilidade e destreza concomitantemente às suas atividades de trabalhador informal como fotógrafo de um jornal local. Fora dos HQs, mas análogo a realidade, os trabalhadores informais necessitam fantasiar-se de heróis no dia-a-dia, sem ter assegurado qualquer qualidade de trabalho ou garantias legais, o que demosntra a falibilidade social do país. Nesse sentido, é imprescindível debater acerca da precarização do trabalho informal.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a precariedade do labor informal, é uma questão estrutural em nossa sociedade. Desde a abolição da escravatura no Brasil em 1888, em que a lei Áurea não orientou os negros libertos sobre a nova proposta de assalariamento. E na inserção do imigrante nas lavouras de café, onde havia degradação moral sofrida por esses indivíduos em condições análogas a escravatura por parte de seus empregadores, segundo observação do Renomado professor e economista, Marcos Henrique do Espírito Santo.

Cabe ainda esclarecer, que de acordo com o IBGE, o trabalhador informal é o profissional que não possui carteira de trabalho e previdência social assinada. Por consequência, não dispõe de direitos trabalhistas oriundos da relação de trabalho da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), tais como férias, décimo terceiro e direitos acessórios. Essa falta de maior regulamentação a respeito do serviço informal, abre rachaduras para o desrespeito e abusos recorrentes.

Dessarte, a precarização do trabalho informal é uma preocupação à sociedade. Dessa maneira, urge que o poder legislativo, orgão responsável por exercer tarefas constitucionais, por meio de adaptações nas leis, estabeleça politicas públicas efetivas já implementadas pela CLT, que auxiliem o cidadão em situação informal , a fim de inibir ação injusta por parte daqueles que demandam seus serviços, regulamentando e possibilitando maiores benefícios e segurança jurídica. Então, os abusos morais e sociais sofridos pelos ainda vulneráveis heróis do dia-a-dia, serão apenas, parte do imaginário das animaçõs.