A precarização do trabalho informal
Enviada em 10/11/2022
No filme “Até que a sorte nos separe 3”, o protagonista começa o filme vendendo rapadura para motoristas de passagem em um ponto de semáforo. De maneira análoga ao filme, muitos indivíduos trabalham informalmente, seja por conta própria ou contratados por empresas que não assinam a carteira de trabalho. Isso, porém, traz condições precárias ao cotidiano dessas pessoas, visto que, tal situação afasta-os de seus direitos previstos por lei.
Primeiramente, milhares de brasileiros enfrentam situações contingentes durante a jornada de trabalho, o que se deve ao fato de esses a fazerem de modo informal. Indubitavelmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mais de 55% da população possui esse tipo de emprego. Esse dado mostra a quantidade de pessoas que passam seus dias em ambientes insalúbres, sem os equipamentos adequados, exercendo suas tarefas além da carga horária determinada na Constituição, circustâncias pelas quais tais trabalhadores têm de enfrentar em seu dia a dia. Conclui-se, assim, a precariedade enfrentada por esses c
Ademais, a Declaração dos Direitos Humanos preve que todo o cidadão tem direito à remuneração adequada a sua prestação de serviços, além de uma jornada máxima para a mesma, férias em um período do ano, folga uma vez por semana, entre outros benefícios. Todavia, esses não são garantidos aos prestadores de serviço sem carteira assinada, visto que, por esse motivo, o governo não fica encarregado pelos direitos desses indíviduos, pois os mesmos não encontram-se condizentes com a lei.
Em suma, é mister findar o precarização causada pelo trabalho informal. Para isso, o Ministério do Trabalho, órgão de máxima representavidade governamental, conjuntamente ao Ministério da Educação, deve impor companhas de conscientização e educação da populaçao sobre as injustiças causadas por esse tipo de emprego. Tudo isso por meio dos professores das escolas e meios de comunicação, a fim de que as pessoas optem pelo serviço formal, objetivando garantir seus direitos e evitar passar por situações como a do filme. Afinal, apenas com essa mudança o Brasil pode tornar-se um país mais igualitário e correto, pois como já afirmava o filósofo Hieráclito, “Nada é permanente, exceto a mudança”