A precarização do trabalho informal

No filme “Até que a sorte nos separe 3”, o protagonista vende rapaduras aos motoristas que param em um ponto de semáforo. De maneira análoga ao filme, muitos brasileiros trabalham informalmente, seja por conta própria ou contratados por empresas. Tal situação, porém, traz condições precárias de emprego à vida desses indivíduos, visto que, os mesmos não têm seus direitos garantidos pelo governo.

Primeiramente, trabalhadores que exercem suas tarefas sem carteira assinada, passam por cenários de contingencia. Indubitavelmente, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mais de 55% da população do país prestam seus serviços dessa forma. Esse fato mostra a quantidade de pessoas que sofrem com ambientes insalúbres para a execução dos afazeres, equipamentos inadequados e excesso de carga horária, circustâncias enfrentadas por aqueles que se encaixam na informalidade de emprego. Com isso, concluí-se que esse quadro e a precarização do trabalho estão intimamente relacionados, o que traz malefícios aos envolvidos.

Ademais, a Declaração dos Direitos Humanos afirma que todo o cidadão tem direito à remuneração adequada, jornada máxima de trabalho, férias uma vez por ano, folga uma vez por semana, entre outros benefícios. Isso, porém, não é garantido aos prestadores de serviços considerados informais, já que, por não estarem de acordo com a legislação, ou seja, sem carteira de trabalho assinada, o governo não tem capacidade de impor tais direitos aos mesmos. Portanto, percebe-se a importância de trabalhar formalmente para ter acesso às concessões dadas pelo Estado à esses.

Em suma, é mister findar a precarização causada pelo trabalho informal. Para isso, o Ministério do Trabalho, órgão de máxima representatividade governamental, conjuntamente ao Ministério da Educação, deve implantar campanhas para educar os cidadãos acerca dos benefícios do emprego formal. Tudo isso por meio de propagandas feitas nas escolas e nos meios de comunicação, a fim de que todos possam garantir seus direitos e não passem por situações como a do filme, Afinal , como ja dizia Immanuel Kant, " O homem é aquilo que a educação faz dele"