A precarização do trabalho informal

No filme sul-coreano “Parasita” a narrativa se desenvolve ao redor de uma família vivendo uma situação de trabalho precária em busca de melhores condições de vida. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada no filme pode ser relacionada àquela vivenciada por milhões de brasileiros em condições de trabalho informal. Sob esse viés, faz-se crucial analisar as causas que agravam esse problema, dentre as quais se destacam não só a negligência governamental, bem como a grave crise econômica no século XXI.

Em primeira análise, convém ressaltar que a indiligência estatal como um dos agravantes de tal problemática na atual realidade contemporânea. Tal conjuntura, segundo as idéias do filósofo John Locke, configura-se como uma quebra do “Contrato Social”, dado que esses indivíduos em situação de informalidade e condições de trabalho precárias, se encontram cada vez mais desamparados pelo Estado que não cumpre com eficácia a sua função de garantir que eles obtenham os seus direitos trabalhistas, tal como 13º salário e jornada de trabalho que não ultrapasse 44h semanais.

Ademais, é fundamental apontar o baixo desempenho econômico como outro fator impulsionador do problema. Segundo dados disponibilizados pelo IBGE, com o aumento do desemprego e a alta da inflação nos últimos anos, mais da metade da população brasileira foi obrigada migrar para o mercado da informalidade. Como meio de garantir seu sustento, muitas desses indivíduos em situações precárias de trabalho, precisam ultrapassar jornadas de 8 horas diárias, podendo trazer riscos a longo prazo, tal como problemas de saúde.

Portanto, medidas são necessárias para combater o avanço dessa problemática. Para isso, a Câmara dos Deputados em parceria com o Ministério do Trabalho, deverá por meio da elaboração de projetos de leis, cumprir com a regulamentação dessas profissões informais e o reconhecimento delas, a fim de trazer os direitos trabalhistas indispensáveis para esses cidadãos em situação de informalidade. Desse modo, narrativas como as de “Parasita” deixará de ser uma realidade paralela à da atual sociedade brasileira.