A precarização do trabalho informal

Diante da crise econômica que assolou o país e que levou milhares de pessoas ao desemprego, surgiu um novo modelo de serviço trabalhista, o “trabalho informal”, que vem crescendo em grandes proporções a cada ano. Entretanto, sua organiza-ção é precária, e, por isso, as leis trabalhistas que foram criadas em busca de proteção e auxílio aos trabalhadores não se aplicam a esses indivíduos. Nesse sentido, faz-se necessária uma solução para tal debilidade.

Em primeira instância, é importante salientar que, em maio 1943, Getúlio Vargas criou as leis trabalhistas, que através da carteira assinada (CLT), garantia aos tra-balhadores férias remunerada, direito à maternidade, salário fixo e proteção. Em 2010, em decorrência da crise econômica e em conjunto com o aumento da tercei-rização, propostas de uma reforma e atualização dessas leias aumentaram. Porém, tais fatores aumentaram o aumento do desemprego e com isso, as pessoas come-çaram a recorrer ao trabalho informal, como os vendedores ambulantes e camelôs, que não possuem salário fixo e nem direitos como trabalhadores formais.

Em segunda instância, de acordo com José Serra, um dos políticos brasileiros, disse que “o salário mínimo só poderá ter aumento significativo quando reduzirmos a informalidade no mercado de trabalho”. Nessa perspectiva, os trabalhadores informais independem do Estado, visto que, não precisam pagar taxas e impostos e nem são influenciados pelo aumento ou abaixo do salário mínimo, podendo movimentar uma parte da economia das cidades.

Diante dos fatos expostos, urge que uma solução seja encontrada e, para isso, cabe ao Governo legalizar esse trabalho, dando amparo e proteção e criando ambientes públicos próprios para exercer esse tipo de trabalho com qualidade, estabilidade e reconhecimento do resto da população. Ademais, o próprio deve procurar estabilizar a economia do país, aumentando a taxa de emprego. Dessa forma, o trabalho informal deixará de ser tão precário no que diz respeito aos direitos.