A precarização do trabalho informal

No livro O Garoto do Riquixá, de Lao She, o protagonista, ao se mudar do campo para a cidade, realiza diversos “bicos” para poder sobreviver na capital chinesa. Contudo, em função da precariedade do labor informal ao qual é submetido, ele enfrenta diversos desafios para garantir a sua sobrevivência. Em paralelo, a precarização do trabalho informal também é um impasse no contexto brasileiro. Esse cenário possui raízes vínculadas à omissão estatal e a romantização do problema pela sociedade.

Diante disso, é essencial apontar a negligência do Estado como obstáculo para o cumprimento efetivo dos direitos do trabalhador. Tal ação constraria o pensamento do filósofo Thomas Hobbes, que atribui ao Estado a responsabilidade pelo bem estar de sua população. E embora a Constituição de 1988 estabeleça direitos trabalhistas, o governo não fornece meios adequados para o cumprimento da Carta Magna. Dessa forma, muitos trabalhadores sofrem com a precarização do trabalho informal no Brasil.

Ademais, vale ressaltar a romantização do problema pela sociedade como fator que impossibilita o entendimento da problemática e, por conseguinte, a sua solução, uma vez que o trabalho infomal, acompanhado de sua alta carga horária, muitas vezes é visto como sinônimo de liberdade e espírito empreendedor. Sob esse viês, o filósofo existencialista Albert Camus, por meio da da exploração da noção do “absurdo”, afirma que as pessoas tendem a romantizar o irracional, buscando significado no sofrimento e na luta. Dessa forma, entende-se que a romantização da precaridade do oficio não formal perpetua a vulnerabilidade de muitos trabalhadores.

Portanto, nota-se que medidas devem ser tomadas para superar esse cenário. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com o Ministério da Economia, proporcionar a valorização do trabalho e das leis trabalhistas, por meio da disseminação de informações quanto aos direitos do trabalhador, bem como a fiscalização de estabelecimentos. Tais ações tem a finalidade de proteger os trabalhadores da precarização do labor informal. Além disso, vale destacar que a fiscalização deve contar com a ajuda da população, por meio de denúncias anônimas. Desse modo, será possível alcançar o bem-estar social de Thomas Hobbes.