A precarização do trabalho informal

No filme “Zootopia”, a raposa pratica, sem saber, um trabalho informal quando vende picolés, na rua, para outros animais. Fora da ficção, na conjuntura social brasileira, observa-se um significativo aumento no índice de pessoas que trabalham sem carteira assinada, de forma autônoma. Dessa forma, faz-se necessário analisar esse fato, cuja causa está ligada à ineficiência do governo em gerar empregos, e que tem como consequência a perda de garantias estabelecidas pela lei.

A princípio, é imperioso notar que a eneficiência do Estado em gerar empregos, juntamente com o crescimento do contingente populacional, condiciona países emergentes, como o Brasil, a aumentarem a taxa de trabalhadores informais. Tal contexto de inoperância, exemplifica a teoria das instituições zumbis - que existem, mas não cumprem sua função eficazmente -, do sociólogo Zymound Bouman. Assim, devido ao não cumprimento do dever do governo de proteger financeiramente os cidadãos, através da geração de ofícios, inúmeros brasileiros ficam privados de direitos previstos na lei.

Como consequência do fenômeno da informalidade para o trabalhador, tem-se a perda de garantias da legislação trabalhista, como estabilidade, FGTS, férias remuneradas, etc. Sob essa ótica, observa-se que, de acordo com o terceiro presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, a aplicação das leis é mais importante do que sua elaboração. Sendo assim, apesar da unificação da legislação trabalhista tfer acontecido décadas atrás, no governo de Getúlio Vargas, se as leis não são devidamente aplicadas, os cidadãos são prejudicados.

Em suma, a negligência do Estado faz com que eleve o índice de trabalho informal e perdure um sistema que prejudica os cidadãos. Dessarte, a fim de resolver esse problema, o Ministério do Trabalho deverá propor um projeto de lei que, por meio da reforma da Justiça Trabalhista, torne-a mais ágil, com julgamentos que reflitam os reais direitos trabalhistas. Espera-se, assim, um aumento na qualidade de vida dos brasileiros que praticam trabalho informal.