A precarização do trabalho informal
Enviada em 12/11/2022
A constituição Federal, promulada em 1988, prevê como uma das suas principais matrizes a garantia da dignidade, cidadania e equidade como direitos individuais e sociais inalienáveis.No entanto esses direitos não vêm sendo garantidos haja visto que milhares de pessoas ainda sofrem com a precarização do trabalho informal.
Nessa perspectiva, seja pela negligência governamental,ou seja pela ineficiência das leis , o descaso com a problemática continua acarretando problemas a uma significativa parte populacional.
Diante desse cenário, é válido retomar o aspecto supracitado quanto a negligência governamental.Isso ocorre porque a máquina estatal,consoante o sociólogo Bauman ,tornou-se uma “instituição zumbi”,ou seja, ao não ensinar à população acerca dos juízos da precarização do trabalho informal,o estado perde sua função social de instruir e cuidar dos brasileiros.Por conseguinte, torna-se um imaginário social alienado,impedindo , por exemplo que a sociedade precione o “zumbi” para que ele volte a ser estado e cuide de seus filhos.
Somando a isso, a ineficiência das leis dificulta que esses indivíduos tenham uma boa qualidade de vida . Sob esse viés, é possível relacionar tal tese ao contrato social do filósofo John Locke, onde diz que é papel do estado garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãos.Nesse sentindo, o autor afirma que os homens nascem iguais e com os mesmos direitos . Entretanto, com o aumento da inflação no Brasil e os trabalhos informais os direitos previsto pôr leis como a igualdade não são efetivados a todos.
Portanto, medidas exequíveis são necessárias para o avanço do impasse na sociedade brasileira.Então, cabe ao Governo Federal-órgão de maior importância no âmbito nacional-por intermédio do Ministério da economia ,forneça a garantia do diretor de cada ser humano para que assim todos tenham a oportunidade de um futuro digno. Dessa forma, progressivamente haverá a garantia dos direitos para todos os cidadãos.