A precarização do trabalho informal

O filme “Central do Brasil” - que narra a história de uma professora aposentada, na qual escreve cartas para analfabetos em uma estação de trem - retrata a precarização do trabalho informal e as dificuldades socioecônomicas vividas pela população. Nesse cenário fictício, a falta de postos de trabalho está intimamente ligada a adoção à esse modo de emprego provisório. Visto que esse estigma é a realidade de muitos jovens e adultos brasileiros, se faz necessário discutir as causas e consequências desse empecilho.

Nesse viés, é essencial pontuar que a escassez de empregos registrados precisa ser superada. A esse respeito, o Artigo 23 dos Direitos Humanos, afirma que “Todo ser humano tem direito ao trabalho, a livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e a proteção contra o desemprego”. Porém, nota-se na atualidade brasileira que esse direito não é reconhecido e imposto, a falta de qualificação, a automatização de mão de obra e o cenário político instável são as principais causas da problemática.

Ademais, o crescimento do trabalho informal existente no território nacional brasileiro, dificulta a superação dessa barreira no que tange as disfunções trabalhistas. Segundo a lógica de Karl Max, o trabalho é a atividade por meio da qual o ser humano produz sua própria existência. Logo, para um trabalhador provisório, essa existência é complicada devido à inconstãncia e insegurança do emprego temporário. A perda de garantias da legislação trabalhista, como estabilidade, FGTS, férias remuneradas e outros benefícios que vão até problemas financeiros pela ausência de renda garantida, são as principais implicações.

Portanto, o Ministério da Educação, deve promover oportunidades de ensino técnico gratuito a fim de inserir a qualificação de mão de obra entre jovens e adultos. Somado a isso, o Ministério da Econômia, deve gerar novas formas de empregos registrados, através de setores de serviço e comércio, com a finalidade de aumentar o poder aquisitivo dos cidadãos. Com essas medidas, a precarização do trabalho informal será apenas um retrato passado no Brasil.