A precarização do trabalho informal

Trabalho informal é caracterizado como o individuo que exerce a sua atividade sem ter carteira de trabalho assinada, ou seja, sem ter uma garantia dos direitos trabalhistas. Atualmente, o país vive um período caótico de precarização do trabalho informal. Dados de uma pesquisa do IBGE apontam que entre o segundo trimestre de 2019 cerca de 2 milhões de brasileiros não possuiam carteira assinada, criando assim um cenário anárquico.

De acordo com o filósofo Max Weber, “o trabalho dignifica o homem”, fica claro que o ato de trabalhar é uma condição fundamental para o crescimento pessoal do indivíduo. Em sintese, em um país que até no ano de 2021 o trabalho informal triplicou e rebaixou a renda da população -dados do Pnad- em decorrência da negligência do Ministério do Trabalho, cria-se um cenário propício para a precarização de milhares de trabalhadores. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o deficitácio processo de registramento de empregados.

Além disso, é válido ressaltar que a lacuna do sistema empregatíssio potencializa essa conjuntura. Isso ocorre porque desde a implementação das máquinas em 1750 -período da revolução industrial- o ser humano vem sendo “descartado” pelas empresas, diminuindo o percentual de trabalhadores nas fábricas, lojas, empresas e demais locais. Como consequência disso, mantem-se o quadro desordenado de ações do governo/patrões, fragilizando, com isso, a isonomia das relações de trabalhadores registrados. Dessa forma, é iprescindível combater a falha do sistema de cadrastamento, visto que distorce o cenário de boa parte da sociedade.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que solucionem os desafios impostos a precarização do trabalho informal no Brasil. Por isso, o Ministério do Trabalho deve, por meio de fiscalização verificar o número de trabalhadores em cada empresa e implementar uma lei que exija que pelo menos 50% dos trabalhadores nas fábricas, lojas, e ou comércios sejam de seres humanos, deixando assim equilibrada a balança entre trabalhadores e máquinas. Ademais, seria de suma importância que o Governo crie um benefício que ajude o trabalhador informal no início de seu negócio, impulsionando o trabalhador em seu próprio trabalho informal.