A precarização do trabalho informal

Na obra “utópica”, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a precaridade do trabalho infantil apresentam barreiras as quais dificultam a concretização dos planos de More. Diante disso, torna-se fundamental discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Diante desse cenário, é viável afirmar que a negligência governamental corrobora o problema. Nesse viés, o pensador Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que garantam o progresso do corpo social. A máxima do pensador, todavia, vai de encontro ao cenário vigente, uma vez que o poder público não promove ações que poderiam combater a debilidade do trabalho informal, como incorporar na legislação uma forma de garantir estabilidade financeira. Logo, enquanto as autoridades forem negligentes, os trabalhadores informais terão que conviver com a insegurança econômica.

Neste sentido, urge destacar a mentalidade alienada da população. Acerca disso, para Imannuel Kant, os indivíduos devem agir com base em ações as quais gostariam de ver aplicado como lei universal. O pensamento do autor, porém, ainda não foi concretizado no Brasil, dado que expressiva parcela da população não vê o problema nesta situação, o que distancia a resolução do impasse. Assim, em virtude da posição apática apresentada pela sociedade, os cidadãos assalariados

Mediante o exposto, observa-se a necessidade de impedir o avanço da precarização do trabalho informal. Dessa forma, cabe ao Estado – enquanto garantidor de direitos fundamentais – não só criar programas que ajudem aos assalariados, como também realizar a implementação na legislação brasileira para que haja garantia para pessoas assalariadas. Tais ações, que devem ser realizadas por meio do apoio de esferas federais, estudais e municipais, têm o intuito de atenuar os efeitos da fragilidade do trabalho informal. Assim, com essas medidas, poder-se-á combater o revés no Brasil.