A precarização do trabalho informal

Enviada em 18/03/2023

A Constituição Federal garante a todos o direito ao trabalho justo e digno. Max Weber falava que o trabalho dignifica o homem. Entretanto, diante da realidade brasileira existe a precarização do trabalho informal que causam inúmeras de problemáticas, dentre as quais, a falta de garantias trabalhistas e a falta de perspectiva trabalhista mesmo com o aspecto da profissionalização .

Em primeiro lugar, as conquistas trabalhistas no país deu-se mediante as lutas das classes de trabalhadores por melhores condições de trabalho. Notou-se, no governo de Getúlio Vargas,as diversas conquistas trabalhistas. Apesar disso, atualmente, grande parte da população brasileira atua no mundo da informalidade de forma precária, segundo PNAD, são um total de 43% da população brasileira. Diante disso, Ficam à mercê das garantias trabalhistas, como exemplo, no caso de incapacidade de trabalhar por motivo de saúde, o indivíduo perde o constância de seu sustento.

Em segundo plano, pode-se observar que são inúmeras as Políticas Públicas que visam a questão da profissionalização frente a ciação de vagas para o mundo formal. Entretanto, não é apenas o quesito profissionalizar que garante a entrada no mercado de trabalho. É notório que as exigências são cada vez mais específicas e a informalidade tende a ser uma válvula de obter subsídio. Um exemplo disso são as pessoas que possuem formação superior subiu de 930 mil para 2.5 milhões, no período de 2014 a 2019, conforme pesquisa do IBGE.

Diante de tudo isso, elenca-se frente ao trabalho precário a falta de seguridade e de vagas aqueles que se profissionalizam. Para que essa situação seja amenizada, é preciso que o Poder Executivo, por meio do Ministro do Trabalho e Emprego, faça gestão das Políticas Públicas existentes, dentre as quais, criar um banco de cadastro por cada setor de trabalho e capacitar equipes para fazer o levantamento e cadastrar a popupação informal do país e, em paralelo, fazer parcerias de incentivos às empresas que atuam no país no fomento de criação de vagas em esfera nacional e alocar pessoas do cadastro para preencher as vagas e propiciar o trabalho formal, além disso, promover a seguridade com valores específicos ao público informal, assim, garantir-se-á o trabalho possa ‘‘dignificar o homem’’.