A precarização do trabalho informal

Segundo o educador brasileiro Paulo Freire “se a educação sozinha não muda o mundo, tampouco sem ela o mundo mudará”, tal pensamento está intimamente ligado a precarização do trabalho informal, uma vez que a escola acaba não sendo uma perpectiva de grande parcela da sociedade brasileira devido a necessidade

de trabalhar. Dessa forma, é fundamental discutir tanto as raízes das fragilizações desses serviços quantos os frutos que estes geram para a sociedade.

Nesse sentido, nota-se que a trivialização do emprego é um dos maiores motivos da qual a problemática supracitada surge, este fato pode ser exemplicado pelo educador já mencionado, a qual criou a realidade denomidada “inexperiência democrática”, em que a população tende a banalizar as injustiças sociais, muitas vezes favorecida pela falta de conhecimento. Consequentemente, haverá um excedente de indivíduos que naturalizam a exploração trabalhista que, se não tratada, irá expandir a desiqualdade social.

Desta forma, uma consequência desse processo é a falta de direitos trabalhistas para os trabalhadores informais, que ficam suscetíveis a variação da renda mensal, bem como ausentos das vantagens garantidas pela CLT. Logo, situações de emergência, como acidentes, são de responsabilidade do empregado, que não receberá até que volte a exercer sua função. Tal situação é ainda mais preocupante quando se observa, segundo o IBGE, que cerca de 40% do mercado de trabalho brasileiro vive na informalidade.

Portanto, para minimizar esta questão, é necessário que o governo federal, crie medidas por meio do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho. A priori, cabe ao MEC a criação de incentivos para que a população se mantenha no ambiente escolar, a fim de que tais pessoas conheçam seus direitos, tal qual possam ingressar formalmente no mercado de trabalho futuramente. A posteriori, cabe ao MTE, a implementação de medidas a qual regulamente as novas categorias de trabalho informal, não somente como também, este orgão deverá incentivar,por meio de redução de impostos, que os empregados informais adquiram suas vantagens por direito, bem como a previdência social.